Mandado de Segurança Cível 5014619-09.2021.4.04.7001 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5014619-09.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 16:42

Juntada de Petição

28/07/2022, 09:42

Juntada de Petição

28/07/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE CALCADOS CATAGUA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA NAYARA FRANCO ALVES (OAB PR095252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014619-09.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1603) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE CALCADOS CATAGUA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA NAYARA FRANCO ALVES (OAB PR095252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014619-09.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1608) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

13/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/05/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/04/2022, 09:19

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 34,38 em 12/4/2022 Número de referência: 916971

15/04/2022, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/04/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/04/2022, 11:18

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2022, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 13:30

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 34,38 em 12/4/2022 Número de referência: 916971

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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