Procedimento Comum Cível 5013440-74.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 516.059,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

DMM-IE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRENE ALVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOUBERT FARLEY EGER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/01/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/12/2023, 23:59

Despacho

29/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/11/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:04

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF14 Número: 50134407420164047208

26/09/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:43

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/01/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/12/2023, 23:59

Despacho

29/11/2023, 13:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/11/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:04

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF14 Número: 50134407420164047208

26/09/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: DMM-IE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FRANCIS STRAND (OAB SP359656) ADVOGADO: FELIPE NUNES RAMOS DA CUNHA (OAB SP403140) ADVOGADO: RAFAEL CERQUEIRA BOAVENTURA REIS (OAB SP386977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013440-74.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 1632) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01S para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 16:45

Remessa Externa - SCITA01 -> TRF4

14/03/2018, 11:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

14/03/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/02/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/02/2018, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2018, 13:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/01/2018, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2017, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/10/2017, 11:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

07/10/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/09/2017, 23:59

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5006775-76.2015.4.04.7208/SC

04/09/2017, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2017, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2017, 13:14

Sentença sem Resolução de Mérito - Desistência da Ação

01/09/2017, 17:11

Autos com Juiz para Sentença

07/07/2017, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/07/2017, 22:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2017, 13:08

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/05/2017, 13:08

Juntada de Petição

17/04/2017, 11:30

Autos com Juiz para Sentença

15/02/2017, 11:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

15/02/2017, 01:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/01/2017, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/01/2017, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/01/2017, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2017, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2017, 18:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/01/2017, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2016, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/09/2016, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/09/2016, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2016, 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/08/2016, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2016, 10:35

Redistribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - (de SCITA03S para SCITA01S) - processo: 50067757620154047208

30/08/2016, 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/08/2016, 15:09

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/08/2016, 15:02

SENTENÇA

•01/09/2017, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2017, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2017, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2016, 16:43

DESPACHO

•30/08/2016, 15:02