Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008319-19.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.430,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

JAIME DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/06/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/06/2022, 16:30

Determinada a intimação

31/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/05/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/05/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/05/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/05/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:18

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

20/06/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 09:18

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legal

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03/06/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/06/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/06/2022, 16:30

Determinada a intimação

31/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/05/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/05/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/05/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/05/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5071833-77.2022.4.04.9666/TRF (JAIME DA ROCHA)

24/05/2022, 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5071834-62.2022.4.04.9666/TRF (ANEMILIA CARNELOSSO SILVA)

24/05/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/04/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710026902 processada no TRF4 com o no. 50718337720224049666/TRF (JAIME DA ROCHA)

19/04/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710026902 processada no TRF4 com o no. 50718346220224049666/TRF (ANEMILIA CARNELOSSO SILVA)

19/04/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/04/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 11:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710026902

18/04/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/04/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

31/03/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

31/03/2022, 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710026902

31/03/2022, 18:05

Realizado Cálculo de Liquidação

31/03/2022, 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/03/2022, 18:22

Transitado em Julgado

03/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSMA01

03/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/03/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/02/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIME DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE PERICO MORTARI (OAB RS095307) ADVOGADO: ANEMILIA CARNELOSSO SILVA (OAB RS093136) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008319-19.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 921) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 921

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

16/12/2021, 15:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

16/12/2021, 14:05

Juntada de Petição

15/12/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/12/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/12/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/11/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/11/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/11/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/10/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2021, 14:01

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

13/10/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/10/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/10/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 19:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2021, 10:30

Juntado(a)

06/08/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:46

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2021, 19:28

SENTENÇA

•13/10/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 10:30