Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010686-35.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.462,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

VALDEMIR JOSE GIACOMONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FRANCISQUETTI

OAB/RS 065921·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

12/03/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:34

Decisão interlocutória

23/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5006330-41.2024.4.04.9666/TRF (VALDEMIR JOSE GIACOMONI)

22/02/2024, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/02/2024, 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088306 processada no TRF4 com o no. 50063304120244049666/TRF (VALDEMIR JOSE GIACOMONI)

25/01/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710088306

17/01/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/11/2023, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/11/2023, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/10/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:03

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

12/03/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:34

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:35

23/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5006330-41.2024.4.04.9666/TRF (VALDEMIR JOSE GIACOMONI)

22/02/2024, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/02/2024, 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088306 processada no TRF4 com o no. 50063304120244049666/TRF (VALDEMIR JOSE GIACOMONI)

25/01/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710088306

17/01/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/11/2023, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/11/2023, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/10/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710088306

30/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:03

Despacho

30/10/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/10/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/10/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/10/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/10/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:16

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

24/10/2023, 09:22

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

24/10/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/10/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/10/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/10/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/10/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/10/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:03

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

03/10/2023, 09:27

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

04/09/2023, 15:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

04/09/2023, 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/09/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/09/2023, 08:55

Juntada de Petição

01/09/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:17

Despacho

25/07/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 11:50

Determinada a intimação

06/07/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/05/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

11/05/2023, 15:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/05/2023, 15:14

Baixa Definitiva

04/03/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/03/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/03/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/02/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/02/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:35

Transitado em Julgado

23/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSBAG01

23/02/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/02/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/02/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/02/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMIR JOSE GIACOMONI (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010686-35.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 923) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 923

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

16/12/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/12/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/12/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/12/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/11/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/11/2021, 09:19

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 22:26

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/02/2021, 19:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/02/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021, 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2020, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2020, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/10/2020, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/10/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 14:15

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX02F para RSBAG01F)

16/09/2020, 14:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2023, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 11:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2022, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 13:35

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:37

SENTENÇA

•18/11/2021, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 11:09