Remessa Necessária Cível 5000231-52.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelLiberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 785.695,54

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS E TRANSPORTES MACIEL LTDA EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

22/07/2022, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

22/07/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1649

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

22/07/2022, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

22/07/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:57

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1649

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/05/2022, 13:32

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 17:37