Execução Fiscal 5027376-54.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.738,26

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

CNPJ

Autor

GILMAR PAGANINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/08/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/08/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

21/04/2024, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

04/04/2024, 16:07

Expedição de mandado - SCCACCEMAN

19/03/2024, 21:06

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/08/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 15:19

01/08/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

21/04/2024, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

04/04/2024, 16:07

Expedição de mandado - SCCACCEMAN

19/03/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

15/02/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/01/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/01/2024, 21:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/01/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCFLP09S para SCUAEF10F) - processo: 50175820920204047200

16/08/2023, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

17/08/2022, 19:28

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50273765420204047200

09/08/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA APELADO: GILMAR PAGANINI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027376-54.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1661) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

24/03/2022, 09:39

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,51 em 21/3/2022 Número de referência: 907440

24/03/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 19:26

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

21/01/2022, 19:26

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

20/01/2022, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

21/09/2021, 17:59

Expedição de mandado - SCCACCEMAN

08/06/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/05/2021, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 23:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

26/04/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2021, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2021, 14:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2021, 14:42

Determinada a citação

08/01/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 15:21

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,69 em 9/12/2020 Número de referência: 753671

12/12/2020, 08:09

Distribuído por dependência - Número: 50175820920204047200/SC

01/12/2020, 11:27

SENTENÇA

•21/01/2022, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 14:36