Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50065553520214047122
08/05/2023, 14:36
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSPOA23S) - Motivo: Resolução 258/2022
13/12/2022, 21:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: NATHALIA SANTOS PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA
APELADO: L. F. SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006555-35.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 1556) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA
APELADO: L. F. SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006555-35.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 1663) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
27/05/2022, 00:00
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 13,18 em 14/12/2021 Número de referência: 883802
17/12/2021, 09:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4
13/12/2021, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2021, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021, 09:32
Indeferida a petição inicial
18/10/2021, 09:32
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,87 em 6/10/2021 Número de referência: 861108
09/10/2021, 09:01
Conclusos para julgamento
08/10/2021, 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 05/10/2021 17:47:11)