Cumprimento de sentença 5000679-10.2018.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 23.050,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IARA SCHALY MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE AGUIAR DOS SANTOS

OAB/RS 087195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/09/2024, 16:12

Transitado em Julgado

16/09/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/07/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/07/2024, 14:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/27903-6

16/07/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/07/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/07/2024, 11:25

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/09/2024, 16:12

Transitado em Julgado

16/09/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Documentos

PETIÇÃO

•18/07/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:13

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/07/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/07/2024, 14:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/27903-6

16/07/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/07/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/07/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/07/2024, 19:13

Decisão interlocutória

10/07/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/07/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/07/2024, 17:08

Juntado(a)

04/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IARA SCHALY MELO (bloqueio/penhora on line) <br>R$3.306,68 em 13/12/2023 (ID 072023000035354694)

14/12/2023, 08:34

Juntado(a)

12/12/2023, 13:57

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

15/11/2023, 19:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IARA SCHALY MELO)

15/11/2023, 19:11

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

06/11/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/10/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/05/2023, 13:49

Decisão interlocutória

12/05/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RSGVT01F para RSPOA16S) - processo: 50031953720174047121

02/02/2023, 14:49

Declarada incompetência - documento anexado ao processo 50031953720174047121/RS

02/02/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/10/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:48

Transitado em Julgado

19/07/2022, 13:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50006791020184047121

19/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA SCHALY MELO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE AGUIAR DOS SANTOS (OAB RS087195) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000679-10.2018.4.04.7121/RS (Pauta: 1708) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

23/09/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/09/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

01/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/07/2019, 14:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 121,47 em 10/06/2019

13/06/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/06/2019, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/06/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/05/2019, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003195-37.2017.4.04.7121/RS

03/05/2019, 15:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

03/05/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/05/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/05/2019, 15:31

Autos com Juiz para Sentença

25/03/2019, 22:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

01/02/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/01/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado

07/12/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2018, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2018, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/08/2018, 16:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

01/08/2018, 01:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/07/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

06/07/2018, 01:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2018, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2018, 14:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/06/2018, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2018, 12:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 115,25 em 14/06/2018

19/06/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2018, 14:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/05/2018, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2018, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/04/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/04/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2018, 16:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSCAPUI01F para RSGVT01F) - processo: 50031953720174047121

20/03/2018, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2018, 21:19

Distribuído por dependência - Número: 50031953720174047121

01/03/2018, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 13:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2022, 13:49

SENTENÇA

•03/05/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2018, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 16:52