Apelação / Remessa Necessária 5010514-42.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 834.185,13

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COPOBRAS-II-SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

19/07/2022, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

19/07/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1709

26/05/2022, 17:10

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

19/07/2022, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

19/07/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:57

24/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1709

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/10/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

29/10/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/10/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 17:53