Recurso Especial 5001565-88.2018.4.04.7127 - TRF4

Recurso Especial 5001565-88.2018.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685174/2025

31/07/2025, 18:11

Protocolizada Petição 685174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

31/07/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

24/07/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2023, 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317927/2023

10/04/2023, 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023, 12:37

Protocolizada Petição 317927/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023, 12:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/02/2023, 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/02/2023, 19:04

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2023, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 17:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2023, 16:37

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