Agravo em Recurso Especial 5016040-51.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

EUNICE ARAUJO LAMAS

CPF

Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

CPF

Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 08/05/2023

08/05/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

12/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023, 08:30

Não conhecido o recurso de ALICIA ROSLER NELSIS, CARLOS PAIVA GOLGO e EUNICE ARAUJO LAMAS

11/04/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023, 13:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/02/2023, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30

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Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

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