Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003023-44.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 13.538,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

ROSELI DOS SANTOS

CPF

Autor

LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA

OAB/RS 103553·CPF·Representa: Autor

CAMILA MORBINI

OAB/RS 084422·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:53

Juntada de Alvará pago

10/08/2023, 17:32

Despacho

07/08/2023, 09:01

Expedição de Alvará

07/08/2023, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 17:06

Juntada de Petição

28/07/2023, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107346-72.2023.4.04.9666/TRF (MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA)

25/07/2023, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107347-57.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/07/2023, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107345-87.2023.4.04.9666/TRF (LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA)

25/07/2023, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030120 processada no TRF4 com o no. 51073458720234049666/TRF (LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA)

10/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030120 processada no TRF4 com o no. 51073467220234049666/TRF (MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA)

10/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030120 processada no TRF4 com o no. 51073475720234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

10/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710030120

01/06/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

30/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

20/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:53

Juntada de Alvará pago

10/08/2023, 17:32

Despacho

07/08/2023, 09:01

Expedição de Alvará

07/08/2023, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 09:01

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 14:35

Juntada de Petição

28/07/2023, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107346-72.2023.4.04.9666/TRF (MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA)

25/07/2023, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107347-57.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/07/2023, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107345-87.2023.4.04.9666/TRF (LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA)

25/07/2023, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030120 processada no TRF4 com o no. 51073458720234049666/TRF (LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA)

10/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030120 processada no TRF4 com o no. 51073467220234049666/TRF (MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA)

10/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030120 processada no TRF4 com o no. 51073475720234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

10/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710030120

01/06/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

30/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/05/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/05/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/05/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/05/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2023, 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710030120

10/05/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/04/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

14/04/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/04/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

13/04/2023, 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:30

Conta Atualizada

11/04/2023, 15:41

Juntada de certidão

14/12/2022, 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPFU04

05/12/2022, 11:02

Transitado em Julgado

05/12/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/11/2022, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/10/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/10/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/10/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

24/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2022, 19:28

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 14:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1307

28/09/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 09:13

Conclusos para julgamento de retratação

26/08/2022, 07:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR02C

26/08/2022, 07:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

24/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

25/07/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:20

Decisão interlocutória

22/07/2022, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/05/2022, 07:39

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02C -> RSPOATRPR5

06/05/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

05/05/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/03/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

15/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

03/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/02/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/02/2022, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSELI DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORBINI (OAB RS084422) ADVOGADO: MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA (OAB RS103553) RECORRIDO: LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORBINI (OAB RS084422) ADVOGADO: MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA (OAB RS103553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE SPULDARO PERITO: CASSIANO MATEUS FORCELINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003023-44.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 939) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 939

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/12/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/12/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2021, 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

06/12/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

22/11/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85

13/09/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

28/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/08/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/08/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/08/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/08/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/08/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2021, 08:32

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2021, 08:32

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/05/2021, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/05/2021, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE

20/05/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/02/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

25/02/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/02/2021, 13:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUCEJUA para RSPFU04S)

24/02/2021, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/02/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/02/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2021, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/02/2021, 01:23

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/02/2021, 17:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/02/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/02/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/01/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/01/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

25/01/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA <br/> Data: 17/02/2021 às 09:10. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. CASSIANO MATEUS FORCELINI - Rua Uruguai, nº 1.555, 5º andar, Policlínica Passo Fundo (Redondão), Centro, em Passo Fundo (RS). <br/> Perito: CASSIANO MATEUS FORCELINI

21/01/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/12/2020, 00:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/12/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

14/12/2020, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPFU04S para RSPFUCEJUA)

04/12/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 17:51

Juntada de Petição

04/12/2020, 10:27

Juntada de Petição

04/12/2020, 10:26

Juntada de Petição

04/12/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2020, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

11/11/2020, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/11/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/11/2020, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/11/2020, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/10/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2020, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2020, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2020, 21:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/10/2020, 21:21

Juntada de Petição

25/10/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2020, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

23/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

23/10/2020, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/10/2020, 11:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/10/2020, 11:15

Juntada de certidão

21/10/2020, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/10/2020, 23:59

Juntada de certidão

15/10/2020, 11:47

Juntada de certidão

15/10/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2020, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/10/2020, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2020, 19:42

Juntada de Petição

13/10/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/10/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/10/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/10/2020, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

13/10/2020, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/10/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/10/2020, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/10/2020, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/10/2020, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/10/2020, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 15:26

Juntada de Petição

31/07/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/07/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/07/2020, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

31/07/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 06:20

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2021, 19:16

SENTENÇA

•12/07/2021, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 17:51

OUTROS

•11/11/2020, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 15:26