Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5019851-19.2022.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5019851-19.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e provido

27/11/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1235.

07/11/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 17:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1235)

21/08/2024, 17:00

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00340651/2024 - AgInt nos EDv nos EAREsp 2220880/RS

19/08/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

14/08/2024, 19:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 655480/2024

07/08/2024, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2024, 17:00

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