Execução Fiscal 5058382-54.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.447,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª UAA em São Jerônimo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

CNPJ

Autor

ISAIAS BAPTISTA ILHA FILHO

CPF

Reu

ISAIAS BAPTISTA ILHA FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL ZORZI

CPF·Representa: Autor

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

CPF·Representa: Autor

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

CPF·Representa: Autor

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2023, 15:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSJOUA05S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/04/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/04/2023, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 08:33

Juntado(a)

14/04/2023, 08:33

Decisão interlocutória

04/04/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/01/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2023, 10:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAIAS BAPTISTA ILHA FILHO)

13/01/2023, 17:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSJOUA05

13/01/2023, 17:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAIAS BAPTISTA ILHA FILHO)

13/01/2023, 17:16

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2023, 15:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSJOUA05S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/04/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/04/2023, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 08:33

Juntado(a)

14/04/2023, 08:33

Decisão interlocutória

04/04/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/01/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2023, 10:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAIAS BAPTISTA ILHA FILHO)

13/01/2023, 17:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSJOUA05

13/01/2023, 17:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAIAS BAPTISTA ILHA FILHO)

13/01/2023, 17:16

Remetidos os Autos - RSSJOUA05 -> RSPOACECON

14/12/2022, 12:27

Juntado(a)

14/12/2022, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

07/12/2022, 21:07

Juntada de certidão

06/12/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2022, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2022, 16:33

Decisão interlocutória

24/10/2022, 17:16

Juntado(a)

22/10/2022, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA16F para RSSJOUA05S)

20/10/2022, 13:12

Decisão interlocutória

20/10/2022, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/10/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

13/07/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/07/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 17:36

Juntado(a)

30/06/2022, 17:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50583825420214047100

28/06/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAQUEL ZORZI APELADO: ISAIAS BAPTISTA ILHA FILHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058382-54.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1819) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 7,95 em 5/5/2022 Número de referência: 925231

10/05/2022, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

05/05/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

11/03/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 19:18

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2022, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004494920224040000/TRF

09/03/2022, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004494920224040000/TRF

22/02/2022, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/01/2022, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50004494920224040000/TRF

11/01/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

19/11/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/11/2021, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 13:20

Decisão interlocutória

14/09/2021, 13:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,23 em 24/8/2021 Número de referência: 842197

27/08/2021, 09:00

Juntado(a)

16/08/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 06:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 17:36

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 17:34

SENTENÇA

•11/03/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 13:18