Cumprimento de sentença 5041601-97.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 33.223,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.

CNPJ

Autor

RIBAS E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LOUISE HEY AMARAL

OAB/PR 073913·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERNANDO DE CASTRO

OAB/PR 043132·CPF·Representa: Autor

JOSIANE MARTINHA DO PRADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 05:35

Transitado em Julgado

04/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/12/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/12/2023, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 21:10

Conclusos para julgamento

21/10/2023, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/07/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/07/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 10:23

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 05:35

Transitado em Julgado

04/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2023, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:40

12/12/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/12/2023, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 21:10

Conclusos para julgamento

21/10/2023, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/07/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/07/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 10:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/06/2023

24/06/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/06/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/06/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/06/2023, 19:40

Decisão interlocutória

14/06/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/03/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2023, 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR <br>R$4.327,95 em 17/02/2023 (ID 050000000732302179)

18/02/2023, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:54

Determinada a intimação

25/11/2022, 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. - EXCLUÍDA

24/11/2022, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 19:06

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/11/2022, 19:02

Juntada de Petição

06/11/2022, 20:20

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50416019720204047000

08/08/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINICIUS GOMES DE AMORIM APELADO: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) ADVOGADO: BRUNA LOUISE HEY AMARAL (OAB PR073913) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041601-97.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1825) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

13/05/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/04/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/01/2022, 11:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 189,91 em 19/1/2022 Número de referência: 890179

22/01/2022, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

06/11/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

27/10/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 17:00

Despacho

26/10/2021, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 15:52

Determinada a intimação

18/05/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2021, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

11/01/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

07/12/2020, 21:08

Juntada de Petição

07/12/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/11/2020, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/11/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/11/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 17:09

Determinada a citação

14/10/2020, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 22:25

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 166,11 em 28/8/2020 Número de referência: 719091

02/09/2020, 06:09

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 13:54

OUTROS

•06/11/2022, 20:20

OUTROS

•06/11/2022, 20:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2022, 20:20

SENTENÇA

•27/10/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 15:01