Procedimento Comum Cível 5010009-97.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 42.786,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO

OAB/RS 067501·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA BRAGA

OAB/RS 049150·CPF·Representa: Autor

NIVALDO TAVARES TORQUATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

01/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/12/2022, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/11/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/11/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/11/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/11/2022, 11:34

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

01/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 19:04

SENTENÇA

•30/09/2019, 17:20

29/12/2022, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/11/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/11/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/11/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/11/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 19:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50100099720184047002

20/10/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) ADVOGADO: Vítor Azambuja de Carvalho (OAB RS067501) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010009-97.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 1828) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

12/02/2020, 20:42

Juntada de Petição

12/02/2020, 20:42

Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

06/11/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

06/11/2019, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/11/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/11/2019, 10:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 221,31 em 30/10/2019

02/11/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

01/10/2019, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/10/2019, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/10/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

01/10/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2019, 09:53

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

30/09/2019, 17:20

Autos com Juiz para Sentença

13/08/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

12/08/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

12/08/2019, 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

12/08/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 14:18

Despacho/Decisão - de Expediente

08/08/2019, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/08/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

27/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/07/2019, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

17/07/2019, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/07/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

17/07/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2019, 15:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/07/2019, 14:01

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2019, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2019, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 20:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

09/04/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 15:26

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/04/2019, 15:03

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50400587820184040000/TRF

29/03/2019, 02:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50400587820184040000/TRF

19/02/2019, 19:07

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2019, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/01/2019, 19:50

Juntada de Petição

27/12/2018, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

17/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/12/2018, 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/12/2018, 08:11

Ato ordinatório praticado

07/12/2018, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 18:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50400587820184040000/TRF

30/11/2018, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/10/2018, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/10/2018, 15:29

Juntada de Petição

22/10/2018, 11:33

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 20 e 12 Número: 50400587820184040000/TRF

22/10/2018, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/10/2018, 17:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14

27/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2018, 13:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/09/2018, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2018, 16:37

Juntada de Petição

24/09/2018, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/09/2018, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/09/2018, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2018, 13:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 13:48

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

16/09/2018, 23:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2018, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/09/2018, 21:00

Juntada de Petição

24/08/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/08/2018, 09:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 213,93 em 16/08/2018

21/08/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2018, 15:06

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações

16/08/2018, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2018, 18:40

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 14:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/08/2019, 11:43

SENTENÇA

•17/07/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2019, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 18:11

AGRAVO

•22/10/2018, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2018, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2018, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 16:33

OUTROS

•15/08/2018, 18:17