Cumprimento de sentença 5013097-34.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 63.008,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANDRO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

DIOGO BIANCHI FAZOLO

OAB/PR 047084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/02/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/02/2025, 13:22

Transitado em Julgado

03/02/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/01/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/01/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/11/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/11/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/11/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/11/2024, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86437452-5

14/11/2024, 08:44

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/02/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/02/2025, 13:22

Transitado em Julgado

03/02/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 17:01

31/01/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/01/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/11/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/11/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/11/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/11/2024, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86437452-5

14/11/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 13:44

Expedição de ofício

11/11/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/11/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/11/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SANDRO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS <br>R$13.260,93 em 28/10/2024 (ID 072024000036545073) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86437452-5

29/10/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/10/2024, 16:12

Juntado(a)

23/10/2024, 11:44

Despacho

22/10/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/10/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/10/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:43

Juntado(a)

17/10/2024, 17:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS)

16/10/2024, 16:53

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP04

16/10/2024, 16:53

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPCECON

14/10/2024, 16:45

Despacho

10/10/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 17:34

Determinada a intimação

06/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/07/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/03/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/09/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/07/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 11:28

Juntada de certidão

16/06/2023, 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/06/2023, 11:27

Despacho

12/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/05/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/04/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 19:01

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50130973420184047200

31/03/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013097-34.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1835) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

06/03/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/02/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

23/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 328,75 em 12/12/2019

13/12/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/12/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/12/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/11/2019, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/11/2019, 19:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/11/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2019, 13:49

Autos com Juiz para Sentença

14/10/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2019, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 15:42

Juntado(a)

24/06/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/06/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/05/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/01/2019, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/12/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14

03/12/2018, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/11/2018 13:36:56)

23/11/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 13:36

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/09/2018, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/09/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2018, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2018, 15:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

02/08/2018, 14:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 315,04 em 30/07/2018

02/08/2018, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2018, 18:50

Juntada de Petição

31/07/2018, 15:19

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2023, 19:01

SENTENÇA

•06/11/2019, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2018, 14:30