Agravo em Recurso Especial 5018022-53.2021.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5018022-53.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 368714/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368714 - AgInt no AREsp 2565501 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 06:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00368714/2024 - AgInt no AREsp 2565501/RS

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368714/2024 - AgInt no AREsp 2565501/RS

31/07/2024, 17:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/07/2024, 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

10/07/2024, 14:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 368714/2024 -

09/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024, 18:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 18:40

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