Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004095-78.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 37.689,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

LIVIA RODRIGUES FLORES

CPF

Autor

LAZARO RODRIGUES FLORES

CPF

Autor

MARGARETE FERMIANO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MANDAGARA DE MIRANDA

OAB/RS 093301·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS

OAB/RS 058420·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULA MANDAGARA DE MIRANDA

OAB/RS 093301·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS

OAB/RS 058420·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

11/05/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 187, 190, 183, 186, 189, 193 e 192

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/05/2023, 14:56

Expedição de Alvará

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 19:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2023, 14:12

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

11/05/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 187, 190, 183, 186, 189, 193 e 192

11/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/05/2023, 14:56

Expedição de Alvará

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedição de Alvará

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedição de Alvará

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:11

Expedição de Alvará

09/05/2023, 18:11

Despacho

05/05/2023, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2023, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5042644-20.2023.4.04.9666/TRF (LIVIA RODRIGUES FLORES)

28/04/2023, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5042645-05.2023.4.04.9666/TRF (CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/04/2023, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5042643-35.2023.4.04.9666/TRF (LAZARO RODRIGUES FLORES)

28/04/2023, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/03/2023, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000712 processada no TRF4 com o no. 50426433520234049666/TRF (CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

15/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000712 processada no TRF4 com o no. 50426442020234049666/TRF (LIVIA RODRIGUES FLORES)

15/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000712 processada no TRF4 com o no. 50426442020234049666/TRF (CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

15/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000712 processada no TRF4 com o no. 50426450520234049666/TRF (CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

15/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000712 processada no TRF4 com o no. 50426433520234049666/TRF (LAZARO RODRIGUES FLORES)

15/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000712

09/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

06/03/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164

28/02/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2023, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000712

17/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

17/02/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 07:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155

30/01/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

31/12/2022, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/11/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/11/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGVT02

03/11/2022, 15:36

Transitado em Julgado

03/11/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

25/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/10/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

24/10/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/10/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2022, 19:29

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 14:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1335

28/09/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/08/2022, 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

29/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 118 e 117

26/08/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/08/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/08/2022, 20:28

Julgado procedente o pedido

01/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 106 - Conclusos para julgamento - 01/08/2022 11:18:33

01/08/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 11:18

Convertido o Julgamento em Diligência

30/07/2022, 07:48

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 14:35

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal de Gravataí - 20/06/2022 16:30. Refer. Evento 88

21/06/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/06/2022, 01:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 98 - PETIÇÃO - 20/06/2022 15:12:12

20/06/2022, 17:09

Juntada de Petição

20/06/2022, 16:34

Juntada de Petição

20/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

20/06/2022, 15:12

Intimado em Secretaria

17/06/2022, 12:52

Intimado em Secretaria

17/06/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 12:52

Intimado em Secretaria

17/06/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/05/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85

18/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/05/2022, 15:27

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal de Gravataí - 20/06/2022 16:30. Refer. Evento 71

11/05/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/05/2022 12:37:32)

11/05/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/05/2022 12:37:31)

11/05/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/05/2022 12:37:31)

11/05/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 12:37

Juntada de certidão

10/05/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/04/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/04/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

18/04/2022, 15:36

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal de Gravataí - 24/05/2022 15:00. Refer. Evento 64

18/04/2022, 12:59

Juntada de certidão

14/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2022, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2022 16:56:48)

13/04/2022, 22:38

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal de Gravataí - 19/04/2022 15:00

18/03/2022, 16:52

Decisão interlocutória

18/03/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGVT02

14/03/2022, 14:57

Transitado em Julgado

14/03/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/03/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/02/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade

21/02/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LIVIA RODRIGUES FLORES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS RECORRIDO: LAZARO RODRIGUES FLORES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS RECORRIDO: MARGARETE FERMIANO RODRIGUES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004095-78.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 971) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 971

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/12/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2021, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

06/12/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 35 e 34

06/12/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/11/2021, 12:32

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:31

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 08:14

Convertido o Julgamento em Diligência

07/11/2021, 18:06

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/10/2021, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/10/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/10/2021, 00:52

Juntada de Petição

15/09/2021, 11:58

Juntada de Petição

15/09/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

31/08/2021, 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

29/08/2021, 23:59

Determinada a citação

19/08/2021, 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAP01F para RSGVT02S)

19/08/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/08/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

18/08/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:02

Declarada incompetência

17/08/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 14:00

Juntada de Petição

06/08/2021, 10:04

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 14:35

SENTENÇA

•01/08/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2022, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:37

SENTENÇA

•11/11/2021, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 17:18

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 19:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 14:35

SENTENÇA

•01/08/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2022, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:37

SENTENÇA

•11/11/2021, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 15:02