Mandado de Segurança Cível 5000349-80.2022.4.04.7118 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5000349-80.2022.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50003498020224047118

22/07/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE TEODORO KUNZLER (OAB RS055568) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000349-80.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 1892) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

19/05/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/05/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/04/2022, 01:01

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 13:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50003498020224047118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

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