Agravo em Recurso Especial 5013186-28.2021.4.04.7208 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013186-28.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 08/11/2023 para recurso quanto à r. decisão de fls. e-STJ 666/669.

12/12/2023, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023, 18:10

Conheço do agravo de OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2023, 18:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023, 18:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

02/10/2023, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/09/2023, 18:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/09/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023, 13:03

Documentos

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•13/07/2023, 13:26

Decisão

•13/07/2023, 13:26

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/12/2023

Decorrido prazo de OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 08/11/2023 para recurso quanto à r. decisão de fls. e-STJ 666/669.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

Conheço do agravo de OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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