Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002160-73.2020.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.872,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

STELA MARIS MELO DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA

OAB/RS 053939·CPF·Representa: Autor

DANIELA VALESAN DE CASTRO

OAB/RS 117416·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

30/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2022, 15:06

Despacho

04/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/08/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/08/2022, 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2022 14:35:53)

03/08/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 13:40

Decisão interlocutória

27/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:18

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

30/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2022, 15:06

Despacho

04/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 14:54

04/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/08/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/08/2022, 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2022 14:35:53)

03/08/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 13:40

Decisão interlocutória

27/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5124664-05.2022.4.04.9666/TRF (STELA MARIS MELO DE FREITAS)

27/07/2022, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2022, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050309 processada no TRF4 com o no. 51246640520224049666/TRF (STELA MARIS MELO DE FREITAS)

24/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710050309

23/06/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/06/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/06/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/06/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/06/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 09:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710050309

20/06/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/06/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 14:18

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

02/06/2022, 14:12

Juntada de Petição

05/05/2022, 08:59

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

04/05/2022, 16:03

Juntada de Petição

25/04/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/04/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/03/2022, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/03/2022, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/03/2022, 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/03/2022, 10:47

Decisão interlocutória

15/03/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSBAG01

02/03/2022, 11:25

Transitado em Julgado

02/03/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/02/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/02/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: STELA MARIS MELO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA VALESAN DORNELES (OAB RS117416) ADVOGADO: ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002160-73.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 980) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 980

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/01/2022, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

27/01/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/01/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/01/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/01/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/11/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/11/2021, 19:41

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 22:10

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 13:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/11/2021, 10:51

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Vara Federal - 23/11/2021 13:40. Refer. Evento 24

23/11/2021, 14:51

Juntada de Petição

23/11/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/10/2021, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/10/2021, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/10/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/10/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/10/2021, 14:53

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/10/2021, 14:53

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Vara Federal - 23/11/2021 13:40

20/10/2021, 14:47

Juntada de Petição

29/09/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/08/2021, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/08/2021, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/08/2021, 11:30

Decisão interlocutória

06/08/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 11:52

Juntada de Petição

27/05/2021, 14:51

Juntada de Petição

27/05/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/03/2021, 08:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2020, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/10/2020, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/10/2020, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/10/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 10:47

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:28

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:37

SENTENÇA

•24/11/2021, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 10:24