Apelação Cível 5021911-10.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 45.981,81

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

NEIVA MARIA VIEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO VIEIRA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

17/07/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

17/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SRECTS

15/07/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/07/2024, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2024, 15:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/04/2024, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 00:00 a 16/04/2024 16:00</b>

26/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 00:00 a 16/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1755

25/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2024, 16:34

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

17/07/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

17/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SRECTS

15/07/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/07/2024, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 15:24

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 17:28

19/05/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2024, 15:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/04/2024, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 00:00 a 16/04/2024 16:00</b>

26/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 00:00 a 16/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1755

25/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2024, 16:34

Conclusos para julgamento de retratação

29/02/2024, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/02/2024, 23:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

28/02/2024, 23:53

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

23/02/2024, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 15:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/10/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/10/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 13:27

Recurso Extraordinário sobrestado

06/10/2022, 22:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

08/08/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1912

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 13:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/02/2024, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 22:48

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:58