Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010799-28.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.964.620,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ZULMAR NEVES ADVOCACIA

CNPJ

Autor

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS 125529·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS 125529·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

05/05/2026, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 02:28

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

30/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

29/04/2026, 03:28

Juntada de Petição

29/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

28/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

22/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

14/04/2026, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

08/04/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

07/04/2026, 03:23

Todas as movimentações(203)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

05/05/2026, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 02:28

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

30/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/04/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 10:36

29/04/2026, 03:28

Juntada de Petição

29/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

28/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

22/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

14/04/2026, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

08/04/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

07/04/2026, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

06/04/2026, 02:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

05/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2026, 15:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5037921-79.2024.4.04.9388/TRF (ZULMAR NEVES ADVOCACIA)

27/03/2026, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/03/2025, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710094521 processada no TRF4 com o no. 50379217920244049388/TRF (ZULMAR NEVES ADVOCACIA)

14/12/2024, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710094521

29/11/2024, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

29/11/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 00:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

20/11/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

07/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

07/11/2024, 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710094521

07/11/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

05/11/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

12/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:06

Decisão interlocutória

04/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/05/2024, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 13:42

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/02/2024, 13:40

Determinada a intimação

05/02/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

08/11/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:18

Juntada de Petição

06/09/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

05/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/09/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50107992820164047107

12/06/2023, 14:51

Juntada de Petição

27/06/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO: Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010799-28.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 1924) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/02/2020, 15:45

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

22/08/2019, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/08/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/08/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

02/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/07/2019, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 128

18/07/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

13/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2019, 12:59

Redistribuído por prevenção por força de Resolução - (de RSCAX05S para RSCAX04F) - processo: 50040509220164047107

02/07/2019, 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

02/07/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

08/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2019, 15:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/05/2019, 15:49

Juntado(a)

15/04/2019, 16:23

Autos com Juiz para Sentença

27/03/2019, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

27/03/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2019, 13:29

Expedido Alvará

28/02/2019, 13:57

Juntado(a)

27/02/2019, 14:30

Despacho/Decisão - de Expediente

27/02/2019, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/01/2019, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/01/2019, 12:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

17/11/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 109 e 110

16/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/11/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

20/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

13/10/2018, 03:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 19:45

Despacho/Decisão - de Expediente

10/10/2018, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/10/2018, 13:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

05/09/2018, 01:10

Juntado(a)

31/08/2018, 17:54

Juntado Alvará - (cópia) Entregue ao Interessado

29/08/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92 e 93

25/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

23/08/2018, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/08/2018, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2018, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2018, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2018, 13:32

Expedido Alvará

14/08/2018, 19:02

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2018, 18:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TIAGO RAFAEL DE CARVALHO - EXCLUÍDA

14/08/2018, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/08/2018, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/08/2018, 13:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

25/07/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

14/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/07/2018, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

12/07/2018, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2018, 16:55

Despacho/Decisão - de Expediente

04/07/2018, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

29/06/2018, 01:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2018, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/06/2018, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

16/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2018, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/06/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

31/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2018, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2018, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/05/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

21/05/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2018, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/05/2018, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

02/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 13:38

Juntada de Petição

23/03/2018, 09:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

23/03/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

28/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2018, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/02/2018, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

01/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2018, 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente

19/01/2018, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/11/2017, 09:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/11/2017, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/11/2017, 15:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2017, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2017, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/10/2017, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

02/10/2017, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2017, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/09/2017, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

23/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2017, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/09/2017, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2017, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2017, 15:37

Despacho/Decisão - de Expediente

18/07/2017, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2017, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/06/2017, 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2017, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/06/2017, 17:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 22:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2017, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2017, 13:50

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

02/05/2017, 13:50

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5004050-92.2016.4.04.7107/RS

17/03/2017, 13:29

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2017, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/03/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2017, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/01/2017, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

29/11/2016, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2016, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2016, 14:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/10/2016, 14:58

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5004050-92.2016.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 40

21/10/2016, 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2016, 10:57

Juntada de Petição

22/09/2016, 19:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

20/09/2016, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/08/2016, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/08/2016, 18:32

Lavrada Certidão

15/08/2016, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2016, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2016, 14:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/08/2016, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2016, 14:19

Juntada de Petição

12/08/2016, 18:57

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50040509220164047107

12/08/2016, 18:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 16:06

SENTENÇA

•29/05/2019, 15:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•28/02/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 17:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•14/08/2018, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2017, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2017, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2016, 14:58

Todos os documentos(16)

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/04/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 10:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 16:06

SENTENÇA

•29/05/2019, 15:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•28/02/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 17:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•14/08/2018, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2017, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2017, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2016, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2016, 14:51