Recurso Especial 5005400-73.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FABRICIO DUARTE

CPF

Reu

OLENKA IMOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OLENKA EMPREITEIRA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:49

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/09/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/05/2023, 12:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2298438)

18/05/2023, 12:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/05/2023, 08:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:17

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/05/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/05/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/05/2023, 09:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:49

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2023, 17:20

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12/09/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/05/2023, 12:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2298438)

18/05/2023, 12:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/05/2023, 08:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:17

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/05/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/05/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/05/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023, 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/05/2023, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/02/2023, 10:04

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•15/02/2023, 10:02

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•15/02/2023, 10:01

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•15/02/2023, 10:01