Apelação / Remessa Necessária 5010799-28.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.964.620,82

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS 125529·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS 125529·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO REICHELT

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004050-92.2016.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 17, 44

01/08/2023, 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

12/06/2023, 14:51

Recebidos os autos do STJ

09/06/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/03/2023, 13:43

Decisão interlocutória

09/03/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/03/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/02/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/02/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/02/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 13:00

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004050-92.2016.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 17, 44

01/08/2023, 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

12/06/2023, 14:51

Recebidos os autos do STJ

09/06/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:45

13/03/2023, 13:43

Decisão interlocutória

09/03/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/03/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/02/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/02/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/02/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/01/2023, 14:33

Recurso Especial não admitido

19/01/2023, 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/10/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1776

24/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

19/07/2022, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1924

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 18:41

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 18:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/01/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:29

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:58