Agravo de Instrumento 5007332-46.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

JOSE MOHAMEDE JANENE

CPF

Autor

DANIELLE KEMMER JANENE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

06/09/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:10

Negado seguimento a Recurso Especial

29/07/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/07/2022, 01:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/07/2022, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

06/09/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/07/2022, 15:00

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 15:34

Reportar Problema

legal

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08/08/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:10

Negado seguimento a Recurso Especial

29/07/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/07/2022, 01:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/07/2022, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2022, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE MOHAMEDE JANENE (Espólio) ADVOGADO: ROGERIO EDUARDO RIBEIRO (OAB PR064962) AGRAVANTE: DANIELLE KEMMER JANENE (Inventariante) ADVOGADO: ROGERIO EDUARDO RIBEIRO (OAB PR064962) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: TRANSAMERICA PROP.PROMOCOES E RADIO G.J.JANENE SC LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5007332-46.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 1931) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1931

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para julgamento de retratação

24/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/05/2022, 17:35

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

20/05/2022, 17:18

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

05/04/2022, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 13:40

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2021

27/07/2021, 02:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/07/2021, 22:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2021

26/07/2021, 16:00

Juntada de íntegra do processo

26/07/2021, 16:00

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

03/03/2021, 19:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

23/02/2021, 15:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/02/2021, 14:29

Remetidos os Autos - GAB22 -> SRIP

23/02/2021, 14:29

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:00

ACÓRDÃO

•26/07/2021, 16:00

ACÓRDÃO

•26/07/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:00