Agravo de Instrumento 5007321-17.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

TINO FREGONESE

CPF

Autor

AVELINO FREGONESE

CPF

Autor

BRUNA FREGONESE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO BINHARA

OAB/PR 024460·CPF·Representa: Autor

JEAN DAL MASO COSTI

OAB/PR 043893·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 39 e 40

06/09/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:54

Negado seguimento a Recurso

24/08/2022, 10:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

24/08/2022, 10:57

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

16/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 17:43

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 39 e 40

06/09/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 17:43

24/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:54

Negado seguimento a Recurso

24/08/2022, 10:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

24/08/2022, 10:57

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

16/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 17:43

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

02/08/2022, 17:43

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

18/07/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

18/07/2022, 10:18

Juntada de Petição

28/06/2022, 10:30

Juntada de Petição

28/06/2022, 10:30

Juntada de Petição

28/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2022, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TINO FREGONESE ADVOGADO: Fabiano Binhara (OAB PR024460) AGRAVANTE: AVELINO FREGONESE ADVOGADO: Fabiano Binhara (OAB PR024460) AGRAVANTE: BRUNA FREGONESE ADVOGADO: Fabiano Binhara (OAB PR024460) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ABBONDANZA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5007321-17.2021.4.04.0000/ (Pauta: 1935) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1935

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para julgamento de retratação

17/05/2022, 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:42

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

16/05/2022, 15:10

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

05/04/2022, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 13:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/07/2021, 10:12

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/07/2021

15/07/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2021

14/07/2021, 10:00

Juntada de íntegra do processo

14/07/2021, 10:00

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

01/03/2021, 15:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

23/02/2021, 14:50

Remetidos os Autos - GAB22 -> SRIP

23/02/2021, 14:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/02/2021, 14:24

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 15:49

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 10:00

ACÓRDÃO

•14/07/2021, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 10:00