Procedimento Comum Cível 5012613-02.2021.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012613-02.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 17:09

Determinada a intimação

14/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2022, 15:35

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50126130220214047204

09/09/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012613-02.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1589) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012613-02.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1977) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

09/05/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 17:09

SENTENÇA

•20/01/2022, 19:08

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50126130220214047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

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