Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001206-05.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 40.056,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/02/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:08

Despacho

20/01/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 11:47

Juntada de Petição

18/12/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/11/2024, 13:14

Transitado em Julgado

13/11/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/10/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/10/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/10/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/10/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 14:59

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/02/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:08

Despacho

20/01/2025, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 11:47

Juntada de Petição

18/12/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/11/2024, 13:14

Transitado em Julgado

13/11/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/10/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/10/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/10/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/10/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/10/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/09/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/09/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

30/08/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/08/2024, 23:59

Despacho

30/07/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/06/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/04/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:35

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/11/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5132051-21.2023.4.04.9445/TRF (INOVA INDUSTRIA COSMETICA E AROMATIZANTES LTDA)

22/11/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075282 processada no TRF4 com o no. 51320512120234049445/TRF (INOVA INDUSTRIA COSMETICA E AROMATIZANTES LTDA)

01/11/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075282

09/10/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/09/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/09/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/09/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075282

21/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/08/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/07/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/07/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

07/07/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 14:39

Despacho

03/07/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 14:39

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/07/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/04/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/04/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50012060520214047105

14/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: INOVA INDUSTRIA COSMETICA E AROMATIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO: RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ADVOGADO: RAFAEL GAY POSSEBON (OAB RS114035) ADVOGADO: FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001206-05.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1588) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INOVA INDUSTRIA COSMETICA E AROMATIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO: Rafael Mafacioli Marin (OAB RS048045) ADVOGADO: RAFAEL GAY POSSEBON (OAB RS114035) ADVOGADO: FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001206-05.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1972) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

23/03/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/03/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/02/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/01/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/12/2021, 16:27

Concedida a Segurança

03/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/07/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/07/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/06/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 200,28 em 16/4/2021 Número de referência: 798389

30/04/2021, 13:33

Determinada a intimação

29/04/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 12:22

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 16:31

SENTENÇA

•03/12/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 15:21