Apelação Cível 5019230-84.2021.4.04.7201 - TRF4

Apelação Cível 5019230-84.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

15/07/2022, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022

15/07/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOLITHI COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019230-84.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1989) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:05

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

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