Remessa Necessária Cível 5009925-70.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 58.468,27

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

TRANSPORTADORA MEZTRA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

22/07/2022, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

22/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1990

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

22/07/2022, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

22/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:05

07/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1990

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/04/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/04/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/04/2022, 18:29

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 15:43