Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006428-88.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 104.246,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ZANDONA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ

Autor

ZANDONA - MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SEADI LIPP

OAB/RS 066550·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/06/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/06/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/06/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:48

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:47

Transitado em Julgado

13/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/06/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

13/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/06/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/06/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 17:18

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/06/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/06/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/06/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 10:48

SENTENÇA

•12/06/2024, 17:18

18/06/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:48

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:47

Transitado em Julgado

13/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/06/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

13/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/06/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/06/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

12/06/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/06/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/06/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/06/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024, 12:04

Juntada de Petição

28/05/2024, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5060581-90.2024.4.04.9445/TRF (FABIO SEADI LIPP)

28/05/2024, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2024, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710033443 processada no TRF4 com o no. 50605819020244049445/TRF (FABIO SEADI LIPP)

01/05/2024, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710033443

30/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/04/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

30/04/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/04/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/04/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2024, 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710033443

27/04/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/04/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/04/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

12/04/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:49

Decisão interlocutória

10/04/2024, 13:49

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

26/03/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002711-50.2020.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 18

21/03/2024, 13:23

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50064288820204047104/TRF

27/02/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ZANDONÁ MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO SEADI LIPP (OAB RS066550) APELADO: ZANDONÁ - MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO SEADI LIPP (OAB RS066550) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006428-88.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1993) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

18/03/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

16/03/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2021, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/11/2020, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/11/2020, 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

25/11/2020, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2020, 10:21

Julgado procedente o pedido

19/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2020, 10:21

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/11/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

11/11/2020, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/11/2020, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/10/2020, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2020, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

05/10/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 18:27

Decisão interlocutória

25/09/2020, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 14:58

Distribuído por dependência - Número: 50027115020204047110/RS

23/09/2020, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 13:34

SENTENÇA

•19/11/2020, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 18:27