Recurso Especial 5039790-53.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5039790-53.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 293955/2023 - AgInt

17/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293955 - AgInt no REsp 2053974 - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 17:10

Conhecido o recurso de H.A. COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00293955/2023 - AgInt no REsp 2053974/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293955/2023 - AgInt no REsp 2053974/RS

27/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 293955/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

09/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 293955/2023 -

11/04/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 293955/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 12:20

•07/02/2023, 10:44

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