Recurso Especial 5006663-27.2021.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5006663-27.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107883/2026

11/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 107883/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de M. A. BORGES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

02/02/2026, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/12/2025, 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 957/958.

19/12/2025, 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

18/12/2025, 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/05/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2023 para manifestação referente à r. decisão de fls. 902/903.

24/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2023 para manifestação referente à r. decisão de fls. 900/901.

24/05/2023, 12:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107883/2026

Protocolizada Petição 107883/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

Não conhecido o recurso de M. A. BORGES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 957/958.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/05/2023

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2023 para manifestação referente à r. decisão de fls. 902/903.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2023 para manifestação referente à r. decisão de fls. 900/901.

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