Cumprimento de sentença 5018247-06.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Autor

BORTOLLOTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Autor

MARCIA ABE

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

REGINALDO CEZAR CARDOSO

CPF·Representa: Autor

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Autor

MARCIA ABE

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

REGINALDO CEZAR CARDOSO

CPF·Representa: Autor

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 074761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 10:40

Transitado em Julgado

18/06/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/05/2025, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/05/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/02/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Londrina - ARQUIVADO

17/02/2025, 14:14

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 10:40

Transitado em Julgado

18/06/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2025, 16:30

PETIÇÃO

•20/02/2025, 11:11

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/05/2025, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/05/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/02/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Londrina - ARQUIVADO

17/02/2025, 14:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/02/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/02/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/02/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/01/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 22:00

Despacho

16/01/2025, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 18:52

Determinada a intimação

14/01/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 17:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

08/01/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/12/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:25

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON03 Número: 50182470620214047001/TRF

11/12/2024, 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4

19/12/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/12/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2023, 21:02

Despacho

03/12/2023, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 18:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON03 Número: 50182470620214047001

16/11/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BORTOLLOTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO: VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018247-06.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 2017) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4

02/05/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/03/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/03/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/03/2022, 11:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 266,65 em 24/2/2022 Número de referência: 901554

04/03/2022, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/02/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/02/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2022, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 17:04

Concedida em parte a Segurança

28/01/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 12:09

Juntada de Petição

23/11/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/09/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/09/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/08/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/08/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/08/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 16:55

Decisão interlocutória

09/08/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 11:42

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 4/8/2021 Número de referência: 838467

07/08/2021, 06:09

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:01

DECISÃO STJ/STF

•27/12/2024, 18:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/12/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2023, 21:02

SENTENÇA

•21/02/2022, 16:50

SENTENÇA

•28/01/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 16:54