Apelação / Remessa Necessária 5015803-16.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOP LINE FERRAMENTARIA DE MOLDES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER

OAB/RS 041877·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA ALBERINI INGLES

OAB/PR 072674·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER

OAB/RS 041877·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA ALBERINI INGLES

OAB/PR 072674·CPF·Representa: Réu

GELSON JAIR SEVERO FILHO

OAB/PR 065412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/10/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/09/2022, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/09/2022, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 13:58

Recurso Especial sobrestado

22/09/2022, 10:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/10/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 10:51

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 13:34

26/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/09/2022, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/09/2022, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 13:58

Recurso Especial sobrestado

22/09/2022, 10:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/07/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/07/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/06/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 13:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2023

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/04/2021, 05:37

Alterado o assunto processual

15/04/2021, 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB43 para GAB22)

15/04/2021, 21:56

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 20:57

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:05