Cumprimento de sentença 5015216-41.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

NEOMATER SERVICOS MEDICOS EM NEONATOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARIOT

OAB/SC 032205·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

30/11/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/10/2022

20/10/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/10/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/10/2022, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 17:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/10/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/10/2022, 17:02

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

30/11/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2022, 17:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/08/2022, 16:28

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/10/2022

20/10/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/10/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/10/2022, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 17:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/10/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/10/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/10/2022, 17:02

Expedição de ofício

19/10/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/10/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2022, 15:00

Juntada de Petição

24/08/2022, 13:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: NEOMATER SERVICOS MEDICOS EM NEONATOLOGIA LTDA <br>R$42.641,46 em 19/08/2022 (ID 050000006582208171)

20/08/2022, 09:32

Juntada de Petição

17/08/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/08/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50152164120184047208

19/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEOMATER SERVICOS MEDICOS EM NEONATOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Leonardo Mariot (OAB SC032205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015216-41.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 2056) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

17/02/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/02/2020, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/02/2020 até 06/02/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 141/2020, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí.

06/02/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/11/2019

02/12/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/11/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/10/2019, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/10/2019, 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 14:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/10/2019, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/08/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/08/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2019, 18:17

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

11/07/2019, 17:10

Autos com Juiz para Sentença

02/05/2019, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/04/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/04/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/03/2019, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/03/2019 até 15/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 216, de 25 de fevereiro de 2019, da Direção do Foro da SJSC.

28/02/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/01/2019, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2019 até 23/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 56, de 14 de janeiro de 2019 - mudança de sede da Justiça Federal em Itajaí (SC)

15/01/2019, 18:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/12/2018

01/01/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2018, 19:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/12/2018, 19:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 13:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Sentença - 19/12/2018 11:07:36)

19/12/2018, 13:30

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 16:29

SENTENÇA

•22/10/2019, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2019, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2018, 19:38