Recurso Especial 5001990-79.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

T. L. F. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

T.L.F. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461398/2024

04/06/2024, 20:36

Protocolizada Petição 461398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 20:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 19:11

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

29/05/2024, 19:11

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 17:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12377/2023

12/01/2023, 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2023, 16:56

Protocolizada Petição 12377/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2023

12/01/2023, 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2022, 12:57

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461398/2024

04/06/2024, 20:36

Protocolizada Petição 461398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 20:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 19:11

-

•16/11/2022, 17:09

04/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 19:11

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

29/05/2024, 19:11

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 17:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12377/2023

12/01/2023, 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2023, 16:56

Protocolizada Petição 12377/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2023

12/01/2023, 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2022, 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/11/2022, 12:57

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

23/11/2022, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/11/2022, 17:09

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•16/11/2022, 17:09

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•16/11/2022, 17:09

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•16/11/2022, 17:09

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•16/11/2022, 17:09

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•16/11/2022, 17:09

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•16/11/2022, 17:09