Cumprimento de sentença 5021348-45.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 212.255,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEVANDOSKI & LEVANDOSKI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ABE

CPF·Representa: Autor

IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI

OAB/PR 075900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50349511420224040000/TRF

17/04/2023, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50349511420224040000/TRF

17/02/2023, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50349511420224040000/TRF

07/02/2023, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50349511420224040000/TRF

29/11/2022, 09:32

Baixa Definitiva

14/10/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/10/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/10/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/09/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2022, 15:47

Todas as movimentações(46)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50349511420224040000/TRF

17/04/2023, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50349511420224040000/TRF

17/02/2023, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50349511420224040000/TRF

07/02/2023, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50349511420224040000/TRF

29/11/2022, 09:32

Documentos

PETIÇÃO

•11/10/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 15:47

Baixa Definitiva

14/10/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/10/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/10/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/09/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2022, 15:47

Determinada a intimação

20/08/2022, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50349511420224040000/TRF

18/08/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:01

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50213484520214047003

19/07/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LEVANDOSKI & LEVANDOSKI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB PR075900) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021348-45.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 2065) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

04/04/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/11/2021, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/10/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/09/2021, 23:59

Determinada a citação

16/09/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 12:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 14:01

SENTENÇA

•13/12/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 13:02

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•10/09/2021, 12:52

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•10/09/2021, 12:52