Cumprimento de sentença 5013068-56.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 319.210,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANIA FOGACA D AVILA RAVAGLIO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MUGGIATI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAO GUSTAVO GIMENI SILVA

OAB/PR 090754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2026, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

19/03/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

09/10/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

08/10/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 250

30/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 250

29/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 250

26/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:42

Juntado(a)

26/09/2025, 14:41

Juntado(a)

13/06/2025, 13:56

Todas as movimentações(263)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2026, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

19/03/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:29

13/02/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

09/10/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

08/10/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 250

30/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 250

29/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 250

26/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:42

Juntado(a)

26/09/2025, 14:41

Juntado(a)

13/06/2025, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

12/02/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50095518220154047003/PR

21/11/2024, 16:39

Despacho

21/11/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

21/10/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

04/09/2024, 01:02

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 11:16

Juntado(a)

24/07/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 18:24

Despacho

03/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

19/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:12

Despacho

04/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

04/06/2024, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:22

Despacho

01/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 13:22

Despacho

21/03/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

26/02/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:12

Expedição de Termo/auto de Penhora

28/11/2023, 17:12

Despacho

07/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

18/10/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

30/08/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL)

10/07/2023, 18:39

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR02

10/07/2023, 18:39

Remetidos os Autos - PRMAR02 -> PRCTBCECON

06/07/2023, 12:52

Despacho

05/07/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

14/06/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:32

Despacho

08/02/2023, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/02/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

07/02/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:59

Determinada a intimação

15/12/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

23/11/2022, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2022, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

06/10/2022, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 17:45

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:59

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 10:56

Despacho

09/09/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/08/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/08/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR02 Número: 50130685620194047003

18/07/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL (AUTOR) PROCURADOR: JOAO GUSTAVO GIMENI SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013068-56.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 2074) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

05/05/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

30/04/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/04/2022 até 26/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão Sei - 6043839

25/04/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 19:18

Despacho

21/03/2022, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/03/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 14:38

Despacho

24/02/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/02/2022, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

03/02/2022, 01:02

Juntada de Petição

17/01/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 15:00

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

29/11/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/10/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034700420204040000/TRF

30/09/2021, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

20/09/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034700420204040000/TRF

24/08/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 16:30

Determinada a intimação

24/08/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/08/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/07/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 17:29

Determinada a intimação

15/07/2021, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/07/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/07/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022442720214040000/TRF

01/06/2021, 02:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 95

26/05/2021, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2021, 13:23

Determinada a intimação

13/05/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/05/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/04/2021, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022442720214040000/TRF

27/04/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/04/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 18:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/04/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

29/03/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/03/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/03/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/03/2021, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

17/03/2021, 15:12

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

17/03/2021, 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência

16/03/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 18:59

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/02/2021, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022442720214040000/TRF

28/01/2021, 09:00

Despacho

27/01/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 19:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 50022442720214040000/TRF

26/01/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 16:50

Determinada a intimação

15/01/2021, 16:50

Juntada de Petição

13/01/2021, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/01/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/11/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/11/2020, 09:56

Determinada a intimação

23/11/2020, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2020, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2020, 12:35

Juntada de Petição

16/11/2020, 11:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074254320204040000/TRF

19/09/2020, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074254320204040000/TRF

04/08/2020, 16:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

18/06/2020, 14:35

Despacho

17/06/2020, 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/05/2020, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/03/2020, 13:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074254320204040000/TRF

28/02/2020, 15:41

Despacho

26/02/2020, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 14:00

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 38 e 29 Número: 50074254320204040000/TRF

25/02/2020, 12:40

Juntada de certidão

21/02/2020, 11:54

Juntada - Peças Digitalizadas

21/02/2020, 11:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

21/02/2020, 01:01

Despacho

06/02/2020, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 14:04

Juntada de Petição

05/02/2020, 10:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034700420204040000/TRF

04/02/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/02/2020, 16:02

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50034700420204040000/TRF

03/02/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

30/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 17:27

Lavrado - Termo de Caução

20/01/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/12/2019, 10:26

Concedida em parte a Tutela Provisória

18/12/2019, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2019, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2019, 23:02

Juntado(a)

18/12/2019, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 17:32

Juntada de Petição

17/12/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/12/2019, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/12/2019, 15:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 08:39

Concedida em parte a Tutela Provisória

10/12/2019, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/12/2019, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/12/2019, 08:38

Juntada de Petição

22/11/2019, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 09:16

Juntada de Petição

11/11/2019, 21:35

Juntada de Petição

11/11/2019, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/11/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/10/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/10/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/10/2019, 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2019, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/10/2019, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRMAR05F para PRMAR02S)

04/10/2019, 15:29

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

03/10/2019, 17:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 12/09/2019

17/09/2019, 08:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 952,37 em 12/09/2019

17/09/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/09/2019, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/09/2019, 15:10

Despacho/Decisão - de Expediente

11/09/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2019, 18:28

Juntada de Petição

11/09/2019, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/09/2019, 16:05

Distribuído por dependência - Número: 50095518220154047003

09/09/2019, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 16:23

PETIÇÃO

•26/02/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 18:54

Todos os documentos(36)

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 16:23

PETIÇÃO

•26/02/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 14:38

SENTENÇA

•29/11/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 08:38

EXTRATO

•11/11/2019, 19:15

OUTROS

•25/10/2019, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 18:28