Apelação / Remessa Necessária 5072284-74.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 85.787,30

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

30/08/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

30/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/08/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/08/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/08/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/08/2022, 09:53

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> GAB22

15/07/2022, 23:13

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 906

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB23

15/06/2022, 16:02

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

30/08/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

30/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/08/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 09:53

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:18

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legal

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22/08/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/08/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/08/2022, 09:53

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> GAB22

15/07/2022, 23:13

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 906

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB23

15/06/2022, 16:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/06/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2081

26/05/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 17:19