Recurso Especial 5016126-05.2021.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5016126-05.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016126052021404700120251016142158

16/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2025 para recurso

14/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757443/2025

20/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 757443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 242926/2024 - AgInt

19/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242926 - AgInt no REsp 2060254 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00242926/2024 - AgInt no REsp 2060254/PR

12/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:06

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242926/2024 - AgInt no REsp 2060254/PR

16/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/04/2024, 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para AUTOESTIMA & SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 242926/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

26/04/2024, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 09:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016126052021404700120251016142158

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757443/2025

Protocolizada Petição 757443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 242926/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242926 - AgInt no REsp 2060254 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00242926/2024 - AgInt no REsp 2060254/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242926/2024 - AgInt no REsp 2060254/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para AUTOESTIMA & SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 242926/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

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