Agravo em Recurso Especial 5021639-70.2020.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5021639-70.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 391432/2024 - AgInt

21/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0391432 - AgInt no AREsp 2397995 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024, 20:15

Conhecido o recurso de FIDELIORA - MEDICINA DA PELE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00391432/2024 - AgInt no AREsp 2397995/SC

14/10/2024, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00391432/2024 - AgInt no AREsp 2397995/SC

26/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/08/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 391432/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6240.

23/08/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 391432/2024 -

16/05/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024, 19:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 19:34

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