Mandado de Segurança Cível 5011711-76.2017.4.04.7208 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5011711-76.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/05/2025, 13:56

Juntada de Petição

29/09/2023, 15:01

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/07/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 11:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50117117620174047208

27/07/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANCORA CHUMBADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011711-76.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 2144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 11:17

SENTENÇA

•09/02/2018, 16:14

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50117117620174047208

Todas as movimentações(55)