Recurso Especial 5053186-78.2017.4.04.9999 - TRF4

Recurso Especial 5053186-78.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/04/2022, 23:56

Transitado em Julgado em 01/04/2022

02/04/2022, 23:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 653059/2020 - AgInt

04/02/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022, 19:19

Conhecido o recurso de ARQUIPELAGO TURISMO SA, ARVOREDO EMPREENDIMENTOS LTDA, GOMES - PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA, MULTILOG S/A, PEDRA BRANCA LTDA, PORTO INGLESES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PORTOFINO PARTICIPACOES LTDA, PRIMAVERA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, PRIMEINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, REFINADORA CATARINENSE S/A, USATI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA e USATI S/A REFINADORA DE AÇUCAR e provido em parte

03/02/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0653059 - AgInt no REsp 1878478 - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/11/2020, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 653059/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3363.

20/11/2020, 14:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2020 Petição Nº 653059/2020 -

15/09/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2020, 20:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 653059/2020. Publicação prevista para 15/09/2020)

14/09/2020, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 653059/2020

11/09/2020, 17:11

Protocolizada Petição 653059/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2020

11/09/2020, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020

20/08/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020, 18:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2022, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2020, 12:30

—

Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/04/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 653059/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0653059 - AgInt no REsp 1878478 - Publicação prevista para 04/02/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 653059/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3363.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2020 Petição Nº 653059/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 653059/2020. Publicação prevista para 15/09/2020)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 653059/2020

Protocolizada Petição 653059/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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