Recurso Especial 5000815-60.2015.4.04.7008 - TRF4

Recurso Especial 5000815-60.2015.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/06/2020, 09:35

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 09:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 203007/2020 (Juntada automática)

07/04/2020, 17:17

Protocolizada Petição 203007/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

07/04/2020, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

01/04/2020, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020, 19:01

Determinada a devolução dos autos à origem para a respectiva baixa, ao ilustrado Tribunal de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local, frente ao que restar decidido pela Excelsa Corte.

31/03/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (com parecer pelo MPF)

02/06/2017, 12:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 275045/2017

02/06/2017, 11:49

Ato ordinatório praticado (Petição 275045/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/06/2017, 09:14

Protocolizada Petição 275045/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2017

01/06/2017, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2017

31/05/2017, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2017, 19:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/05/2017, 09:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2020, 05:53

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/05/2017, 09:19

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/06/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 203007/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 203007/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para a respectiva baixa, ao ilustrado Tribunal de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local, frente ao que restar decidido pela Excelsa Corte.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (com parecer pelo MPF)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 275045/2017

Ato ordinatório praticado (Petição 275045/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 275045/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2017

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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