Cumprimento de sentença 5023268-69.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 370,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO/RS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MALDI REJANE LEITE

OAB/RS 031931·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 039768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 11:55

Transitado em Julgado

10/02/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/02/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/11/2022, 09:47

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

31/10/2022, 15:27

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 11:55

Transitado em Julgado

10/02/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/02/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2022, 14:58

PETIÇÃO

•09/11/2022, 09:47

20/12/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/11/2022, 09:47

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

31/10/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS069584A - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)

05/10/2022, 18:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/09/2022

01/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/09/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/09/2022, 15:31

Expedição de ofício

23/09/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 18:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/09/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/09/2022, 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$370,22 em 08/09/2022 (ID 050000010642208308)

09/09/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/08/2022, 15:07

Decisão interlocutória

26/08/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/08/2022, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/08/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021617-02.2017.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 39

22/07/2022, 14:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50232686920174047108

22/07/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MALDI REJANE LEITE PROCURADOR: SABRINA SAUERESSIG WENDLING Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023268-69.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 2190) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

03/11/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/11/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

09/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/09/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/08/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 21:25

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 15:33

Decisão interlocutória

19/07/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/07/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 14:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

05/11/2019, 19:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/11/2019, 03:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05F para RSSMA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

07/05/2019, 19:08

Juntada de certidão

07/05/2019, 19:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/03/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

27/03/2018, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2018, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/02/2018, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/02/2018, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/02/2018, 12:14

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5021617-02.2017.4.04.7108/RS

15/02/2018, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 20:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/02/2018, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2018, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/01/2018, 09:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 14:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2017, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/12/2017, 12:10

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5021617-02.2017.4.04.7108/RS

12/12/2017, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2017, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2017, 11:24

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

12/12/2017, 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2017, 19:53

Distribuído por dependência - Número: 50216170220174047108

07/12/2017, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 14:20

SENTENÇA

•19/07/2021, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2018, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2017, 10:52