Embargos à Execução Fiscal 5006746-64.2017.4.04.7108 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5006746-64.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 17:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004329-85.2010.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 64, 72

29/06/2023, 17:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50067466420174047108

24/06/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATOS DITELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANGELA PADILHA LAITANO (OAB RS048460) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006746-64.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 1450) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATOS DITELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANGELA PADILHA LAITANO (OAB RS048460) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006746-64.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 2187) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02F para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:05

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

12/03/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/03/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

28/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/01/2019, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/01/2019, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/01/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/11/2018, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

19/11/2018, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença