Apelação Cível 5000917-66.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 75.497,72

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

JAIRO LUIZ LOPES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

19/07/2022, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

19/07/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Período da sessão: 07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 14/06/2022 16:00 Sequencial: 2199

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

26/05/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 15:06

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2199

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio